Roberta Fázio | Importante

Termo de responsabilidade e uso das artes exclusivas - Todos os Temperamentos

Leia com atenção

Este Termo de Responsabilidade estabelece os direitos e limitações de uso para as artes exclusivas adquiridas da Roberta Fázio, a fim de proteger a originalidade e integridade do trabalho artístico. Ao adquirir estas artes, você, o comprador(a), concorda com os seguintes termos:

1) Uso Pessoal e Não Comercial

As artes adquiridas destinam-se exclusivamente ao uso pessoal. É expressamente proibido o uso comercial, incluindo, mas não limitado a:
- A) Revenda das artes, seja no formato digital ou impresso.
- B) Utilização das artes em produtos comercializados, como itens de decoração, vestuário ou qualquer outro produto para fim lucrativo.

2) Limitação de Impressão

O comprador(a) está autorizado a utilizar as artes para a produção de até 16 canecas e 16 camisetas, totalizando 32 itens licenciados. Caso seja necessário exceder este limite, é obrigatória a solicitação de autorização prévia por escrito, diretamente com Roberta Fázio ou sua equipe.

3) Propriedade Intelectual

A compra da arte não transfere a propriedade intelectual ao comprador(a). A titularidade dos direitos autorais permanece exclusivamente com Roberta Fázio.

4) Alterações e Distribuição

É vedada qualquer modificação nas artes, bem como a sua redistribuição, seja gratuita ou mediante cobrança.

5) Exceções e Sanções

Qualquer violação dos termos acima implicará em medidas legais cabíveis para reparação de danos, conforme as leis brasileiras de direitos autorais (Lei n.º 9.610/98).

Assinatura digital

(Importante: utilize o mesmo email que usou na compra do produto)